Os serviços do FeemCode são fornecidos pela pessoa jurídica OU física com a seguinte Razão Social FeemCode Sistemas de Inovação LTDA, com nome fantasia FeemCode, titular da propriedade intelectual sobre website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma FeemCode.
A plataforma FeemCode visa licenciar o uso de seu website e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários. A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: Nosso site é um espaço dedicado ao empoderamento feminino, oferecendo recursos que promovem o aprendizado e o crescimento pessoal e profissional. Aqui, você encontrará vídeos educativos sobre temas essenciais, uma rede de networking para trocar experiências e expandir suas conexões, além de mentorias para orientações personalizadas.Nosso objetivo é fortalecer uma comunidade de comunicação, onde mulheres se apoiam mutuamente, compartilham conhecimentos e se inspiram para alcançar novos patamares. Junte-se a nós e faça parte dessa jornada de transformação e empoderamento!.
O presente Termo estabelece obrigações contratuais, aceitas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias do site ou aplicativo. Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação deste instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário deve abster-se de utilizá-los.
Serão empregadas todas as soluções técnicas disponíveis para garantir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Contudo, a navegação na plataforma poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
Ao se cadastrar, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade mantê-los atualizados e garantir a veracidade das informações. O usuário compromete-se a não compartilhar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma com terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil devem obter consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva destes a supervisão de eventuais acessos indevidos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a plataforma realizará todas as comunicações necessárias. Após a confirmação do cadastro, o usuário receberá um login e uma senha pessoal, cuja manutenção em caráter confidencial e seguro será de responsabilidade exclusiva do usuário. O usuário deverá notificar imediatamente a plataforma em caso de uso indevido de sua senha. É vedada a cessão, venda, aluguel ou transferência da conta, que é pessoal e intransferível.
O usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento de seu cadastro junto ao site, sendo realizado a suspenção do seu cadastro o mais rapidamente possível, desde que não haja débitos em aberto. Ao aceitar os Termos e a Política de Privacidade, o usuário autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e de quaisquer plataformas, conforme descrito na Política de Privacidade.
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte através do e-mail Feemcode2024@gmail.com ou telefone (11)973949643. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Segunda a sexta das 8h ás 17h.
É de responsabilidade do usuário:
a- Corrigir defeitos ou vícios técnicos em seu próprio sistema;
b- Utilizar a plataforma de forma adequada, respeitando a boa convivência entre os usuários;
c- Cumprir as regras estabelecidas neste Termo, na Política de Privacidade e na legislação aplicável;
d- Proteger os dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É de responsabilidade da plataforma:
a- Indicar as características do serviço;
b- Responder por defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido, desde que tenham dado causa;
c- Assegurar a veracidade das informações divulgadas, sendo que comentários ou informações publicadas por usuários são de responsabilidade destes;
d- Remover conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da plataforma.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário a ambientes externos à sua rede. Não será permitido incluir links que sirvam para fins comerciais ou publicitários, ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
O presente Termo concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos disponibilizados. A estrutura do site, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos, design de interface, imagens, ilustrações, vídeos e conteúdos, assim como todos os direitos de propriedade intelectual da razão social [NOME], estão reservados e protegidos pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98). O uso da plataforma pelo usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social [NOME] poderá advertir, suspender ou
cancelar a conta do usuário que:
a- Violarem qualquer dispositivo do presente Termo;
b- Descumprirem seus deveres como usuário;
c- Apresentarem comportamento fraudulento ou doloso.
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo ou da legislação aplicável poderá ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social [NOME], sem necessidade de prévio aviso, e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
Os itens descritos neste instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, pela razão social [NOME], para adequar ou modificar os serviços, ou para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site, e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços.
Além deste Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na Política de Privacidade, que deve ser apresentada na interface da plataforma.
Para a solução de controvérsias decorrentes deste instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, estado São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
- Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: Regula o acesso a informações previstas na Constituição Federal.
- Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017: Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
- Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, incluindo nos meios digitais.
- Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012: Tipifica criminalmente delitos informáticos.
Esta Política de Privacidade é elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O site compromete-se a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), respeitando os princípios dispostos no Art. 6º da referida norma.
O titular de dados pessoais possui os seguintes direitos conferidos pela LGPD:
- Confirmação e Acesso (Art. 18, incisos I e II)
- Retificação (Art. 18, inciso III)
-Limitação do Tratamento (Art. 18, inciso IV)
- Oposição (Art. 18, § 2º)
- Portabilidade dos Dados (Art. 18, inciso V)
- Não ser Submetido a Decisões Automatizadas (Art. 20)